Procuradoria Municipal Estratégica
Teses, Pareceres e Atuação Jurídica na Defesa do Interesse Público Municipal
Em breve!
Apresentação do Curso
As Procuradorias Municipais exercem papel fundamental na defesa do interesse público, atuando em áreas que vão muito além das licitações e contratos administrativos. A atuação consultiva, a defesa judicial do Município, a execução fiscal, a judicialização da saúde e da educação, além das demandas envolvendo servidores públicos, exigem dos procuradores uma formação ampla, estratégica e constantemente atualizada.
Na prática, muitos procuradores acumulam diferentes atribuições, enfrentando desafios complexos que demandam conhecimento multidisciplinar, segurança jurídica e capacidade de tomada de decisão em cenários cada vez mais desafiadores.
O Curso Premium Masterclass – Procuradoria Municipal Estratégica (Formação de Procuradores Municipais: além das licitações), foi concebido para capacitar profissionais a atuar com excelência técnica, visão estratégica e domínio prático das principais áreas de atuação da Advocacia Pública Municipal.
Com abordagem aplicada, conteúdo atualizado e foco nos desafios reais enfrentados pelas Procuradorias Municipais, o curso apresenta soluções práticas para fortalecer a atuação dos procuradores e contribuir para uma gestão pública mais eficiente e segura.
Atue na
Procuradoria Municipal
com segurança, visão estratégica e excelência técnica
Procuradoria Municipal
com segurança, visão estratégica e excelência técnica
Capacitação prática para quem atua ou pretende atuar na Advocacia Pública Municipal, enfrentando os desafios que vão além das licitações e contratos administrativos.
Foco prático
Aplicação real dos conhecimentos jurídicos nas principais áreas de atuação das Procuradorias Municipais, com exemplos práticos envolvendo consultoria jurídica, execução fiscal, judicialização da saúde, responsabilidade civil e atuação em licitações e contratos.
Corpo docente experiente
Curso conduzido por Amanda Amarante, Procuradora Municipal e especialista em Direito Público, com participação de demais professores reconhecidos pela atuação prática e acadêmica na Advocacia Pública.
Mentorias e suporte contínuo
Grupo exclusivo para esclarecimento de dúvidas, debates sobre casos concretos e troca de experiências entre procuradores, advogados públicos e profissionais da área jurídica.
Material exclusivo
Modelos de pareceres jurídicos, peças processuais, decretos, projetos de lei, manifestações jurídicas e conteúdos aplicáveis à rotina das Procuradorias Municipais.
AMANDA AMARANTE
Mestre em Direito. Procuradora Municipal. Especialista em Prática Administrativa. Especialista em Direito Tributário. Especialista em Direito Constitucional. Consultora em Licitações e Contratos. Coautora do Livro “Nova Lei de Licitações e Contratos: teoria e prática na assessoria jurídica”, Editora Del Rey. Membro da Comissão de Direito Municipal da Seccional OAB/MG. Especialista em Direito Eleitoral. Consultora em Gestão de Compras em Municípios e Fundações de Apoio da MOSAICO Consultoria. Palestrante.
BRUNO BETTI COSTA
Mestre em Direito. Procurador do Município de Belo Horizonte. Assessor Jurídico-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Obras do Município de Belo Horizonte. Ex-Procurador do Estado de São Paulo. Professor de Direito Administrativo em cursos preparatórios para concursos públicos e em Cursos de Especialização em diversas instituições no país. Autor do livro Manual de Direito Administrativo e diversos outros artigos.
RONNY CHARLES
Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista.Sócio fundador do Torquetti & Torres Advogados. Doutor em Direito do Estado (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito Tributário (IDP). Pós-graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Membro fundador do Instituto Nacional de Contratações Públicas. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de Licitações Públicas Comentadas, Direito Administrativo, Lei de Improbidade Administrativa Comentada, Licitações e Contratos nas Empresas Estatais, Análise Econômica das Licitações e Contratos e E-marketplace e Contratações Públicas.
LUIZ GUSTAVO LEVATE
Pós-Doutor em Direito Público pela Universidade de Santiago de Compostela. Doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio. Diretor do Departamento de Execução Fiscal do Município de Belo Horizonte de 2009 a 2023. Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal da Fazenda de Belo Horizonte. Procurador do Município de Belo Horizonte. Professor Adjunto da cadeira de Direito Constitucional do Centro Universitário Dom Helder.
PERGUNTAS FRENQUENTES (FAQ)
1. Este curso é para mim?
Sim, se você atua ou pretende atuar na Advocacia Pública Municipal. O curso foi desenvolvido para procuradores municipais, advogados públicos, assessores jurídicos, procuradores recém-nomeados e profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre a atuação estratégica das Procuradorias Municipais.
2. O curso aborda apenas licitações e contratos?
Não. Esse é justamente um dos grandes diferenciais da formação. Embora as licitações sejam um tema importante para a Advocacia Pública, o conteúdo vai muito além, abordando também atuação consultiva, elaboração de pareceres, execução fiscal, judicialização da saúde e da educação, responsabilidade civil do Estado, servidores públicos e outros temas essenciais da rotina das Procuradorias Municipais.
3. O que vou aprender na prática?
Você aprenderá a enfrentar os principais desafios da atuação do procurador municipal com mais segurança jurídica e visão estratégica. O curso apresenta soluções práticas para elaboração de pareceres, atuação judicial e consultiva, recuperação de créditos públicos, defesa do Município, assessoramento jurídico em licitações e contratos e tomada de decisões no dia a dia da Administração Pública.
4. Como funciona o curso?
O curso é 100% online, com aulas ao vivo ministradas por especialistas que atuam diretamente na Advocacia Pública. Todas as aulas ficam gravadas por 90 dias, permitindo que você revise o conteúdo quando quiser. Além disso, os alunos recebem material complementar exclusivo e participam de um grupo para interação e esclarecimento de dúvidas.
5. Qual é o diferencial desta MasterClass?
Diferentemente de cursos focados exclusivamente em licitações, esta formação oferece uma visão completa da atuação do Procurador Municipal. Você terá contato com professores que vivenciam diariamente os desafios das Procuradorias, aprendendo de forma prática, multidisciplinar e aplicada como atuar com mais segurança, eficiência e excelência técnica em diversas áreas da Advocacia Pública Municipal.
Previsão de início do curso:
EM BREVE
Este é um novo curso do Grupo Centrum.
As aulas ao vivo estão previstas para iniciar em breve e as datas serão informadas diretamente aos alunos inscritos.
Em momento oportuno, os participantes serão adicionados ao grupo oficial de WhatsApp, onde receberão comunicações, links de acesso e orientações gerais.
Público-Alvo
O curso é indicado para:
- Procuradores Municipais
- Advogados Públicos
- Assessores Jurídicos de órgãos municipais
- Procuradores recém-nomeados
- Servidores que atuam em consultoria jurídica municipal
- Profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos na Advocacia Pública Municipal
Metodologia
- Aulas ao vivo: encontros semanais para aprofundamento temático, com espaço para perguntas (as aulas ficarão gravadas para acesso por 90 dias).
- Material complementar: modelos de pareceres, peças processuais, documentos jurídicos e conteúdos aplicáveis à rotina das Procuradorias Municipais.
- Grupo de discussão: ambiente de interação direta com professores e demais participantes.
- Conteúdo gravado: disponível para acesso durante o período do curso.
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O que você vai aprender no curso
Este curso aborda, de forma prática e aplicada, os principais desafios enfrentados pelas Procuradorias Municipais, incluindo atuação consultiva, defesa judicial do Município, execução fiscal, judicialização da saúde e da educação, responsabilidade civil do Estado, elaboração de pareceres jurídicos e assessoria em licitações e contratos públicos, sempre sob a ótica da segurança jurídica, eficiência administrativa e defesa do interesse público.
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Preço de lançamento
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- Atue com segurança jurídica no planejamento, na contratação e na execução de obras públicas
- Elabore documentos técnicos sólidos e juridicamente consistentes
- Fiscalize contratos de engenharia com eficiência, controle e respaldo legal
- Reduza riscos de falhas, aditivos indevidos e responsabilizações do agente público
- Aplique corretamente a Lei nº 14.133/21 à luz da jurisprudência atualizada do TCU
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