O que mantém uma contratação pública no ar: a estrutura da Administração ou a coragem de quem está à frente dela?

No artigo “UP: Agentes de Contratação nas Alturas – quando a coragem substitui a estrutura”, Davidson Lopes Souza de Brito utiliza uma referência conhecida do cinema para discutir uma realidade muito presente nas contratações públicas: a crescente responsabilidade atribuída aos agentes de contratação sem o correspondente suporte institucional.

A partir da metáfora de Up: Altas Aventuras, o autor mostra que, assim como uma casa não permanece no céu apenas pela força de quem está dentro dela, o agente de contratação também não deveria sustentar sozinho uma estrutura cada vez mais complexa.

Em ações judiciais para fornecimento de medicamentos, é comum que União, Estado e Município sejam colocados juntos no polo passivo. Mas será que isso é sempre necessário?

No artigo “Fornecimento de Medicamentos: como a Procuradoria Municipal ‘fura a bolha’ da solidariedade entre os entes”, Amanda Amarante Oliveira Sobral Moreno mostra, a partir dos Temas 793 e 1234 do STF, como a Procuradoria Municipal pode questionar sua permanência no processo e direcionar a obrigação ao ente efetivamente responsável pelo custeio.

A autora também apresenta uma estratégia prática de atuação, sem afastar o direito do cidadão à saúde e, ao mesmo tempo, protegendo os recursos públicos municipais.

No artigo “A Copa do Mundo e os Contratos de Longa Duração”, Davidson Lopes Souza de Brito utiliza um dos assuntos mais comentados após a Copa do Mundo de 2026 para discutir um tema recorrente na Administração Pública: como avaliar a execução de contratos que foram concebidos para produzir resultados no longo prazo.

Ao traçar um paralelo entre a permanência do técnico da Seleção Brasileira e os contratos administrativos de vigência prolongada, o autor mostra que decisões sobre continuidade ou encerramento de um contrato não podem ser tomadas apenas com base em um episódio isolado.

No artigo “Como se o Contratado Não Tivesse Boletos Amanhã: A Relação entre Administração Pública, Licitantes e a Conta que Sempre Chega”, Davidson Lopes Souza de Brito utiliza essa metáfora para provocar uma importante reflexão sobre o equilíbrio nas contratações públicas. O autor demonstra que o contratado continua sendo um agente econômico, sujeito a folha de pagamento, tributos, fornecedores, inflação, custos operacionais e demais obrigações que não desaparecem após a assinatura do contrato.

Descubra como a Lei nº 14.133/2021 fortalece a importância da reputação objetiva dos fornecedores nas contratações públicas. Neste artigo, Davidson Lopes Souza de Brito analisa como o desempenho pretérito, a execução contratual e o futuro ranking de contratados no SICX podem transformar a forma de contratar, promovendo mais eficiência, transparência e segurança jurídica.

Em 2026, a Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016) completa sua primeira década de vigência, um marco histórico que consolidou avanços essenciais em governança, integridade, transparência e contratações públicas no Brasil. No entanto, quem atua no dia a dia das empresas públicas e sociedades de economia mista sabe que transformar a teoria em prática e acompanhar o entendimento dos órgãos de controle pode ser um verdadeiro desafio.

Para celebrar esses 10 anos e facilitar a rotina dos profissionais da área, a especialista Renila Bragagnoli lançou a cartilha “10 Anos da Lei das Estatais em 50 Perguntas e Respostas”.