O Menor Preço ainda faz Sentido nas Contratações Públicas?
Você já escolheu a proposta mais barata em uma licitação e depois percebeu que a manutenção e os reparos custaram o dobro?
No artigo “O Menor Preço Ainda Faz Sentido nas Contratações Públicas?”, o autor desafia a lógica de que contratar bem significa apenas pagar menos na hora da assinatura.
Focar exclusivamente no valor do lance cria armadilhas perigosas: Economia na licitação que se transforma em desperdício durante a execução.
Quebre o Vidro em Caso de Emergência – Afinal, quando a Administração pode fazê-lo?
Há uma instrução universal nas caixas de incêndio: “Quebre o vidro em caso de emergência”. Mas, nas contratações públicas, acionar esse recurso sem o devido preparo é o que tira o sono de muitos gestores.
Se você já viu um contrato prestes a vencer, ameaçando paralisar um serviço essencial, conhece bem o dilema: agir rápido e assumir o risco, ou travar por medo de responsabilização?
Inovação nas Contratações Públicas: PODER ou DEVER?
Na semana passada, falamos sobre planejamento e sobre a necessidade de questionar soluções que muitas vezes são repetidas apenas porque sempre foram feitas daquela maneira. Dessa reflexão surgiu a pergunta que nos acompanha agora: inovar nas contratações públicas é poder ou dever?
Há uma pergunta relativamente comum no planejamento de uma contratação pública que você provavelmente já ouviu, ou mesmo já fez, diversas vezes: como fizemos da última vez?
O Machado, A Árvore e o Planejamento nas Contratações Públicas
Você já correu para abrir um processo de licitação com pressa só porque o contrato anterior estava vencendo?
A pressa para colocar o edital na rua e o hábito de apenas repetir o modelo anterior são perigos silenciosos na Administração Pública. No artigo “O Machado, a Árvore e o Planejamento das Contratações Públicas”, o autor Davidson Lopes Souza de Brito usa a metáfora do lenhador para mostrar que começar a golpear a árvore sem antes afiar a ferramenta é um erro crítico.
Ao pular o planejamento estratégico ou tentar “atalhar” o trabalho gerando relatórios automáticos por Inteligência Artificial sem qualquer reflexão crítica, o gestor cria uma ilusão de eficiência.
Por que Exigir? Entre a Segurança e o Excesso na Habilitação nas Contratações Públicas
Você já imaginou a Administração Pública operando no “piloto automático”, repetindo exigências em editais apenas porque sempre estiveram lá? No artigo “Por que exigir? Entre a segurança e o excesso na habilitação”, o autor questiona a cultura da acumulação de documentos nas licitações, alertando para os perigos do formalismo desnecessário. O texto demonstra que, ao contrário da crença de que mais papéis trazem mais proteção, o excesso de requisitos cria barreiras de entrada injustificadas, afastando empresas plenamente capazes, reduzindo a competitividade e onerando a contratação pública.
A Especificação do Objeto e os Riscos de uma Contratação Mal Definida
Você já imaginou a Administração Pública comprando uma “caixa-surpresa” sem saber o que tem dentro? No artigo “A Especificação do Objeto e os Riscos de uma Contratação Mal Definida”, o autor utiliza a metáfora das blind boxes para alertar sobre os perigos de editais com descrições genéricas e sem padrões mínimos de qualidade. O texto demonstra que, ao contrário do mercado de colecionadores onde a incerteza é divertida, nas licitações a falta de clareza gera uma falsa disputa pelo menor preço, resultando em entregas inadequadas, itens fracassados e um grave desperdício de recursos públicos
Do Fiscal-Atestador ao Fiscal de Resultados
No artigo “Do fiscal-atestador ao fiscal de resultados”, Davidson Lopes Souza de Brito convida o leitor a refletir sobre uma prática ainda comum na Administração Pública: reduzir a atuação do fiscal de contratos ao simples atesto para liberação de pagamentos.
O autor demonstra que a fiscalização prevista pela Lei nº 14.133/2021 vai muito além da conferência de documentos. Fiscalizar significa acompanhar a execução do contrato, verificar quantidade, qualidade, prazos, registrar ocorrências, exigir correções…
UP – Agentes de Contratação nas Alturas: quando a coragem substitue a estrutura
O que mantém uma contratação pública no ar: a estrutura da Administração ou a coragem de quem está à frente dela?
No artigo “UP: Agentes de Contratação nas Alturas – quando a coragem substitui a estrutura”, Davidson Lopes Souza de Brito utiliza uma referência conhecida do cinema para discutir uma realidade muito presente nas contratações públicas: a crescente responsabilidade atribuída aos agentes de contratação sem o correspondente suporte institucional.
A partir da metáfora de Up: Altas Aventuras, o autor mostra que, assim como uma casa não permanece no céu apenas pela força de quem está dentro dela, o agente de contratação também não deveria sustentar sozinho uma estrutura cada vez mais complexa.
Fornecimento de Medicamentos: Como o Procurador Municipal “Fura a Bolha” da solidariedade entre os entes
Em ações judiciais para fornecimento de medicamentos, é comum que União, Estado e Município sejam colocados juntos no polo passivo. Mas será que isso é sempre necessário?
No artigo “Fornecimento de Medicamentos: como a Procuradoria Municipal ‘fura a bolha’ da solidariedade entre os entes”, Amanda Amarante Oliveira Sobral Moreno mostra, a partir dos Temas 793 e 1234 do STF, como a Procuradoria Municipal pode questionar sua permanência no processo e direcionar a obrigação ao ente efetivamente responsável pelo custeio.
A autora também apresenta uma estratégia prática de atuação, sem afastar o direito do cidadão à saúde e, ao mesmo tempo, protegendo os recursos públicos municipais.
A Copa do Mundo e os Contratos de Longa Duração: O que a permanência do Técnico da Seleção Brasileira pode ensinar sobre a execução dos Contratos Públicos
No artigo “A Copa do Mundo e os Contratos de Longa Duração”, Davidson Lopes Souza de Brito utiliza um dos assuntos mais comentados após a Copa do Mundo de 2026 para discutir um tema recorrente na Administração Pública: como avaliar a execução de contratos que foram concebidos para produzir resultados no longo prazo.
Ao traçar um paralelo entre a permanência do técnico da Seleção Brasileira e os contratos administrativos de vigência prolongada, o autor mostra que decisões sobre continuidade ou encerramento de um contrato não podem ser tomadas apenas com base em um episódio isolado.