UP – Agentes de Contratação nas Alturas: quando a coragem substitue a estrutura
O que mantém uma contratação pública no ar: a estrutura da Administração ou a coragem de quem está à frente dela?
No artigo “UP: Agentes de Contratação nas Alturas – quando a coragem substitui a estrutura”, Davidson Lopes Souza de Brito utiliza uma referência conhecida do cinema para discutir uma realidade muito presente nas contratações públicas: a crescente responsabilidade atribuída aos agentes de contratação sem o correspondente suporte institucional.
A partir da metáfora de Up: Altas Aventuras, o autor mostra que, assim como uma casa não permanece no céu apenas pela força de quem está dentro dela, o agente de contratação também não deveria sustentar sozinho uma estrutura cada vez mais complexa.
Fornecimento de Medicamentos: Como o Procurador Municipal “Fura a Bolha” da solidariedade entre os entes
Em ações judiciais para fornecimento de medicamentos, é comum que União, Estado e Município sejam colocados juntos no polo passivo. Mas será que isso é sempre necessário?
No artigo “Fornecimento de Medicamentos: como a Procuradoria Municipal ‘fura a bolha’ da solidariedade entre os entes”, Amanda Amarante Oliveira Sobral Moreno mostra, a partir dos Temas 793 e 1234 do STF, como a Procuradoria Municipal pode questionar sua permanência no processo e direcionar a obrigação ao ente efetivamente responsável pelo custeio.
A autora também apresenta uma estratégia prática de atuação, sem afastar o direito do cidadão à saúde e, ao mesmo tempo, protegendo os recursos públicos municipais.
A Copa do Mundo e os Contratos de Longa Duração: O que a permanência do Técnico da Seleção Brasileira pode ensinar sobre a execução dos Contratos Públicos
No artigo “A Copa do Mundo e os Contratos de Longa Duração”, Davidson Lopes Souza de Brito utiliza um dos assuntos mais comentados após a Copa do Mundo de 2026 para discutir um tema recorrente na Administração Pública: como avaliar a execução de contratos que foram concebidos para produzir resultados no longo prazo.
Ao traçar um paralelo entre a permanência do técnico da Seleção Brasileira e os contratos administrativos de vigência prolongada, o autor mostra que decisões sobre continuidade ou encerramento de um contrato não podem ser tomadas apenas com base em um episódio isolado.
Como se o Contratado Não Tivesse Boletos Amanhã: A Relação entre Administração Pública, Licitantes e a Conta que Sempre Chega
No artigo “Como se o Contratado Não Tivesse Boletos Amanhã: A Relação entre Administração Pública, Licitantes e a Conta que Sempre Chega”, Davidson Lopes Souza de Brito utiliza essa metáfora para provocar uma importante reflexão sobre o equilíbrio nas contratações públicas. O autor demonstra que o contratado continua sendo um agente econômico, sujeito a folha de pagamento, tributos, fornecedores, inflação, custos operacionais e demais obrigações que não desaparecem após a assinatura do contrato.
“Farm de Aura” nas Contratações Públicas: Desempenho Pretérito, Reputação Objetiva e o Novo Ranking dos Contratados na Lei nº 14.133/21
Descubra como a Lei nº 14.133/2021 fortalece a importância da reputação objetiva dos fornecedores nas contratações públicas. Neste artigo, Davidson Lopes Souza de Brito analisa como o desempenho pretérito, a execução contratual e o futuro ranking de contratados no SICX podem transformar a forma de contratar, promovendo mais eficiência, transparência e segurança jurídica.
O SICX como Alternativa à Ineficiência Licitatória e dois Desafios de sua Regulamentação
O artigo de Ronny Charles e Anderson Pedra analisa o Sistema de Compras Expressas (Sicx) como uma inovação jurídica fundamentada na inviabilidade relativa de competição, permitindo contratações diretas via credenciamento e comércio eletrônico. Os autores defendem que essa ferramenta é essencial quando o rito licitatório tradicional se mostra ineficiente, especialmente em casos de baixo valor econômico ou após certames fracassados. Para evitar insegurança jurídica ou o esvaziamento do dever constitucional de licitar, o texto enfatiza a necessidade de uma regulamentação rigorosa e fundamentada na motivação administrativa. Destaca-se, ainda, o papel do Plano de Contratações Anual (PCA) como mecanismo estratégico para planejar o uso do sistema com racionalidade. Assim, o Sicx busca equilibrar a agilidade do mercado digital com os princípios de transparência e eficiência pública.
Quais são as sanções administrativas aplicáveis a empresas licitantes e contratadas?
O documento feito por Ronaldo Correa detalha as sanções administrativas aplicáveis a empresas licitantes e contratadas, funcionando como um guia essencial para a compreensão de suas nomenclaturas, amparos legais, efeitos e meios de consulta. A apuração de responsabilidades e a eventual aplicação dessas punições representam um poder-dever da Administração Pública, sendo um passo fundamental para coibir infrações recorrentes — como abandono de disputas, não envio de documentos e inexecução de contratos — e criar um ambiente negocial mais justo.
A Exigência de Demonstrações Contábeis nas Licitações e o Microempreendedor Individual
Ronaldo Corrêa analisa, neste artigo, a legalidade da exigência de demonstrações contábeis para o Microempreendedor Individual em processos licitatórios à luz da Lei nº 14.133/2021. Embora legislações civis e tributárias dispensem o MEI de escrituração regular, o autor destaca que o Tribunal de Contas da União admite a cobrança do balanço para assegurar a saúde […]
Descubra como a regulamentação e o planejamento estratégico são as maiores ferramentas de defesa do agente público contra responsabilizações.
Com a vigência da Lei nº 14.133/2021, o ambiente das contratações públicas exige adaptação. Muitos agentes ainda sentem receio dos Tribunais de Contas. Mas, segundo o Professor Alessandro Macedo (Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia), o foco dos órgãos de controle está migrando de uma postura puramente repressiva para uma abordagem pedagógica […]
Suspensão Cautelar de Contratos Administrativos pelos Tribunais de Contas: Possibilidade e Limites à Luz da Nova Lei de Licitações e da Jurisprudência do TCU, STF e do TCE-RJ
Rodrigo Nascimento Silva explora, neste artigo, a capacidade e os limites dos Tribunais de Contas para suspender cautelarmente contratos administrativos no Brasil, à luz da Nova Lei de Licitações e Contratos e da jurisprudência do Tribunal de Contas da União, Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. A discussão […]