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Aulas em vídeo em ambiente online com espaço para anotações e comentários.
Apostilas complementares às aulas disponíveis sobre todos os temas abordados
O curso conta com emissão de certificado referente às horas-aula, em versão digital.
O curso Recursos Administrativos, ministrado pelo professor Ronny Charles, foi estruturado para oferecer um treinamento teórico e prático para aqueles que atuam com contratações públicas, abordando de forma avançada questões relevantes e polêmicas sobre os recursos administrativos previstos na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021).
O conteúdo aborda desde os fundamentos dos recursos até os procedimentos aplicáveis em casos de propostas, habilitação e aplicação de sanções, incluindo a análise de impugnações, pedidos de esclarecimento e a inversão de fases, sempre com foco nas orientações mais relevantes da legislação.
Este curso capacita equipes a atuar com segurança e eficiência, absorvendo o conhecimento necessário para lidar com os desafios do dia a dia e alcançar bons resultados na gestão e defesa de interesses administrativos.
Membros de comissão de licitação; Pregoeiros; Procuradores e assessores jurídicos; Controladores; Gestores; Fiscais de contratos e demais agentes públicos envolvidos nas contratações públicas.
01 – Recurso Administrativo – Fundamentos
02 – Espécies de Recursos e Pressupostos Recursais
03 – Impugnação e Pedidos de Esclarecimento
04 – Questões Polêmicas sobre Impugnação e Pedidos de Esclarecimento
05 – Espécies de Recursos na NLLCA
06 – Rito Procedimental do Recurso Relativo a propostas e habilitação
07 – Recurso e inversão de fases
08 – Outras hipóteses de recurso hierárquico e pedido de reconsideração
09 – Recurso em razão da aplicação de sanções
R$ 99,90
Parcelamento em até 3x sem juros.
Os valores divulgados nesta página são válidos exclusivamente para inscrições de pessoa física, realizadas diretamente pelo site. Para planos corporativos, propostas personalizadas ou contratações por órgãos públicos, fale com a nossa equipe.
Curso 100% online, com conteúdo disponível no ato da compra. Prazo final para acesso aos conteúdos: 60 dias após a confirmação da compra pela plataforma.
Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista.
Sócio fundador do Torquetti & Torres Advogados
Doutor em Direito do Estado (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Membro fundador do Instituto Nacional de Contratações Públicas.
Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (16ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (15ª Edição. Co-autoria. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) Lei de Improbidade administrativa comentada (2ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Licitações e contratos nas empresas estatais (3ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Análise Econômica das Licitações e Contratos (2ª edição. Coautoria. Ed. Fórum). E-marketplace e contratações públicas (Ed. Jus Podivm).
