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Agentes Públicos na Nova Lei de Licitações

De acordo com a Lei nº 14.133/2021

Videoaulas

Aulas em vídeo em ambiente online com espaço para anotações e comentários.

Material Complementar

Apostilas complementares às aulas disponíveis sobre todos os temas abordados

CERTIFICADO

O curso conta com emissão de certificado referente às horas-aula, em versão digital.

Programa
do Curso:

A Lei nº 14.133/2021 trouxe novas regras em relação aos agentes públicos na área de licitações e contratações públicas.
Desde regras de governança e definição de requisitos para que agentes públicos possam desempenhar funções essenciais à execução da Nova Lei de Licitações, como a definição e competências e prerrogativas que precisam ser compreendidas por aqueles que atuam na área.
O curso “AGENTES PÚBLICOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES” trata sobre os requisitos para o desempenho de importantes funções, como: pregoeiro, agente de contratação, assessoria jurídica, gestor e fiscal de contratos, explicando as principais nuances em relação ao tema.
Além disso, o curso trata sobre diversas questões práticas, polêmicas, tendências jurisprudenciais e ponderações sobre o futuro de alguns desses cargos, diante no novo regime da Lei nº 14.133/2021.

UM CURSO COMPLETO

• 1h40mins de aulas online
• Material complementar
• Tempo de acesso ao curso: 60 dias

PÚBLICO-ALVO​

Membros de comissão de licitação, pregoeiros, procuradores e assessores jurídicos, controladores, gestores, fiscais de contratos, prestadores de serviço, fornecedores, e demais agentes públicos envolvidos nas contratações públicas.RONNY CHARLES

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Governança.
  • Autoridade competente.
  • Definição de competência e normatização.
  • Homologação e responsabilidade.
  • Culpa in elegendo x Culpa in vigilando.
  • Agente de contratação e pregoeiro. Condução do processo.
  • Quadro permanente.
  • Comissão de contratação.
  • Terceirização.
  • Assessoria jurídica.
  • Funções típicas e atípicas.
  • Atuação diante da Lei nº 14.133/2021.
  • Controle prévio de legalidade.
  • Apoio jurídico.
  • Representação dos agentes públicos. Gestor e fiscal dos contratos.
  • O papel de atuação diante das inovações do regime contratual da Lei nº 14.133/2021.
  • Tipos de fiscalização.(Conteúdos desenvolvidos nas 5 aulas disponíveis no curso).

Agentes Públicos na Nova Lei de Licitações

R$ 99,90

Parcelamento em até 3x sem juros.

Os valores divulgados nesta página são válidos exclusivamente para inscrições de pessoa física, realizadas diretamente pelo site. Para planos corporativos, propostas personalizadas ou contratações por órgãos públicos, fale com a nossa equipe.

Curso 100% online, com conteúdo disponível no ato da compra. Prazo final para acesso aos conteúdos: 60 dias após a confirmação da compra pela plataforma.

RONNY CHARLES

Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista.
Sócio fundador do Torquetti & Torres Advogados
Doutor em Direito do Estado (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Membro fundador do Instituto Nacional de Contratações Públicas.
Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (16ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (15ª Edição. Co-autoria. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) Lei de Improbidade administrativa comentada (2ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Licitações e contratos nas empresas estatais (3ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Análise Econômica das Licitações e Contratos (2ª edição. Coautoria. Ed. Fórum). E-marketplace e contratações públicas (Ed. Jus Podivm).

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