Aulas em vídeo em ambiente online com espaço para anotações e comentários.
Apostilas complementares às aulas disponíveis sobre todos os temas abordados
O curso conta com emissão de certificado referente às horas-aula, em versão digital.
A Lei nº 14.133/2021 trouxe novas regras em relação aos agentes públicos na área de licitações e contratações públicas.
Desde regras de governança e definição de requisitos para que agentes públicos possam desempenhar funções essenciais à execução da Nova Lei de Licitações, como a definição e competências e prerrogativas que precisam ser compreendidas por aqueles que atuam na área.
O curso “AGENTES PÚBLICOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES” trata sobre os requisitos para o desempenho de importantes funções, como: pregoeiro, agente de contratação, assessoria jurídica, gestor e fiscal de contratos, explicando as principais nuances em relação ao tema.
Além disso, o curso trata sobre diversas questões práticas, polêmicas, tendências jurisprudenciais e ponderações sobre o futuro de alguns desses cargos, diante no novo regime da Lei nº 14.133/2021.
• 1h40mins de aulas online
• Material complementar
• Tempo de acesso ao curso: 60 dias
Membros de comissão de licitação, pregoeiros, procuradores e assessores jurídicos, controladores, gestores, fiscais de contratos, prestadores de serviço, fornecedores, e demais agentes públicos envolvidos nas contratações públicas.RONNY CHARLES
R$ 99,90
Parcelamento em até 3x sem juros.
Os valores divulgados nesta página são válidos exclusivamente para inscrições de pessoa física, realizadas diretamente pelo site. Para planos corporativos, propostas personalizadas ou contratações por órgãos públicos, fale com a nossa equipe.
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Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista.
Sócio fundador do Torquetti & Torres Advogados
Doutor em Direito do Estado (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Membro fundador do Instituto Nacional de Contratações Públicas.
Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (16ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (15ª Edição. Co-autoria. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) Lei de Improbidade administrativa comentada (2ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Licitações e contratos nas empresas estatais (3ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Análise Econômica das Licitações e Contratos (2ª edição. Coautoria. Ed. Fórum). E-marketplace e contratações públicas (Ed. Jus Podivm).