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Aulas em vídeo em ambiente online com espaço para anotações e comentários.
Apostilas complementares às aulas disponíveis sobre todos os temas abordados
O curso conta com emissão de certificado referente às horas-aula, em versão digital.
O Sistema de Registro de Preços possui regime peculiar na Lei nº 14.133/2021. Embora NLLCA tenha mantido uma modelagem similar à anteriormente construída pelos regulamentos federais, trouxe também interessantes novidades.
Diversas nuances foram acrescidas ao regime jurídico do SRP, em comparação àquilo estatuído anteriormente pela Lei nº 8.666/93.
O curso “Sistema de Registro de Preços na nova lei de licitações” trata sobre os pontos fundamentais para que você possa compreender este instrumento auxiliar no regime jurídico da Lei nº 14.133/2021.
O curso trata sobre diversas questões práticas, polêmicas, tendências jurisprudenciais e ponderações sobre o futuro da aplicação do regime da Lei nº 14.133/2021, para o Sistema de Registro de Preços, com provocações teóricas e sugestões que podem ser adotadas na regulamentação do tema.
• 2h30 de aulas online
• Material complementar
• Tempo de acesso ao curso: 60 dias
Membros de comissão de licitação, pregoeiros, procuradores e assessores jurídicos, controladores, gestores, fiscais de contratos e demais agentes públicos envolvidos nas contratações públicas.
R$ 99,90
Parcelamento em até 3x sem juros.
Os valores divulgados nesta página são válidos exclusivamente para inscrições de pessoa física, realizadas diretamente pelo site. Para planos corporativos, propostas personalizadas ou contratações por órgãos públicos, fale com a nossa equipe.
Curso 100% online, com conteúdo disponível no ato da compra. Prazo final para acesso aos conteúdos: 60 dias após a confirmação da compra pela plataforma.
Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista.
Sócio fundador do Torquetti & Torres Advogados
Doutor em Direito do Estado (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Membro fundador do Instituto Nacional de Contratações Públicas.
Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (16ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (15ª Edição. Co-autoria. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) Lei de Improbidade administrativa comentada (2ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Licitações e contratos nas empresas estatais (3ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Análise Econômica das Licitações e Contratos (2ª edição. Coautoria. Ed. Fórum). E-marketplace e contratações públicas (Ed. Jus Podivm).
