O Senado Federal divulgou relatório com os resultados de uma consulta pública realizada para identificar soluções tecnológicas capazes de modernizar a gestão de reformas prediais da instituição. A iniciativa integra a estratégia de inovação aberta da Casa e busca reduzir assimetrias de informação entre o setor público e o mercado antes da abertura de eventual processo licitatório.

De acordo com o relatório, a consulta teve como objetivo avaliar a viabilidade técnica de soluções existentes no mercado que possam atender às necessidades do Senado na gestão integrada de obras e reformas em seu complexo predial. A proposta foi desenvolvida no âmbito do Programa Catalisa Gov, em parceria com o Sebrae.

Consulta pública como etapa preparatória das contratações

A iniciativa faz parte de uma estratégia utilizada por órgãos públicos para aprimorar o planejamento das contratações, especialmente quando se trata de soluções inovadoras ou de alta complexidade tecnológica.

Segundo o relatório, a consulta pública foi estruturada para permitir que a administração pública compreendesse melhor as soluções disponíveis no mercado antes da eventual elaboração do edital de licitação. Esse modelo busca evitar riscos comuns em contratações tecnológicas, como especificações inadequadas ou inexistência de fornecedores capazes de atender ao objeto contratado.

Participação do mercado

A consulta pública atraiu participação significativa do setor privado. Foram recebidas 24 propostas, das quais 20 foram consideradas tecnicamente válidas para análise qualitativa das soluções disponíveis no mercado. Além disso, foram identificadas 22 organizações e profissionais distintos, incluindo startups e empresas especializadas em soluções corporativas.

De acordo com o documento, a diversidade dos participantes indica que o mercado já possui soluções maduras para enfrentar o desafio apresentado, o que reduz o risco de ausência de fornecedores interessados em um eventual processo licitatório.

Gestão integrada de reformas prediais

O desafio apresentado pelo Senado envolve a gestão de um complexo predial com diferentes áreas responsáveis por atividades como engenharia, tecnologia da informação e patrimônio. A fragmentação dessas áreas pode gerar atrasos, dificuldades de coordenação e falta de transparência na execução de reformas.

Nesse contexto, a consulta buscou identificar soluções capazes de integrar essas diferentes dimensões operacionais em uma plataforma tecnológica que permita melhor acompanhamento das demandas e maior eficiência na execução de obras e reformas.

Compras públicas de inovação

A iniciativa se insere no movimento crescente de compras públicas voltadas à inovação, que busca aproximar a administração pública do ecossistema de tecnologia e startups.

O modelo adotado pelo Senado também se fundamenta no Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/2021), que prevê mecanismos específicos para contratação de soluções inovadoras pela administração pública.

Esse tipo de abordagem reforça uma tendência recente nas contratações públicas brasileiras: a utilização de instrumentos que permitam ao setor público explorar soluções tecnológicas antes da formalização de processos licitatórios tradicionais.

Por fim, conforme apresenta o referido relatório, “os próximos passos compreendem a finalização do Termo de Referência para o lançamento do Edital de Chamamento Público para o CPSI.”

📌 Fonte: Senado Federal — Relatório público de divulgação dos resultados da consulta pública “Compras públicas de soluções inovadoras”.