UP – Agentes de Contratação nas Alturas: quando a coragem substitue a estrutura
O que mantém uma contratação pública no ar: a estrutura da Administração ou a coragem de quem está à frente dela?
No artigo “UP: Agentes de Contratação nas Alturas – quando a coragem substitui a estrutura”, Davidson Lopes Souza de Brito utiliza uma referência conhecida do cinema para discutir uma realidade muito presente nas contratações públicas: a crescente responsabilidade atribuída aos agentes de contratação sem o correspondente suporte institucional.
A partir da metáfora de Up: Altas Aventuras, o autor mostra que, assim como uma casa não permanece no céu apenas pela força de quem está dentro dela, o agente de contratação também não deveria sustentar sozinho uma estrutura cada vez mais complexa.
Fornecimento de Medicamentos: Como o Procurador Municipal “Fura a Bolha” da solidariedade entre os entes
Em ações judiciais para fornecimento de medicamentos, é comum que União, Estado e Município sejam colocados juntos no polo passivo. Mas será que isso é sempre necessário?
No artigo “Fornecimento de Medicamentos: como a Procuradoria Municipal ‘fura a bolha’ da solidariedade entre os entes”, Amanda Amarante Oliveira Sobral Moreno mostra, a partir dos Temas 793 e 1234 do STF, como a Procuradoria Municipal pode questionar sua permanência no processo e direcionar a obrigação ao ente efetivamente responsável pelo custeio.
A autora também apresenta uma estratégia prática de atuação, sem afastar o direito do cidadão à saúde e, ao mesmo tempo, protegendo os recursos públicos municipais.