A efetividade da contratação pública não se encerra com a assinatura do contrato. A boa gestão contratual exige acompanhamento contínuo, fiscalização técnica e jurídica, além de respostas adequadas a inadimplementos e desequilíbrios contratuais.

O Curso Premium Masterclass – Gestão da Fiscalização de Contratos Administrativos foi concebido para qualificar agentes públicos que atuam ou pretendem atuar na fase de execução contratual, com especial ênfase nos deveres legais de fiscalização, instrumentos normativos disponíveis, rotinas operacionais e boas práticas. Combinando teoria atualizada, jurisprudência relevante e abordagem pragmática, o curso oferece capacitação completa para o desempenho técnico e seguro das funções de gestor e fiscal de contratos, além de oferecer visão crítica sobre o papel da assessoria jurídica e das instâncias de controle.

Desenvolvido para gestores públicos, engenheiros e profissionais do direito, o curso oferece uma abordagem objetiva e contextualizada, desvendando os meandros da Lei n° 14.133/2021 e seus reflexos em cada etapa das contratações de obras públicas e serviços de engenharia, tudo muito bem embasado nos principais e atuais entendimentos da jurisprudência das Cortes de Contas nacionais, especialmente a do TCU.

Temas essenciais como estudos técnicos, gestão de riscos, contratações, prazos e responsabilidades são explorados em detalhes, utilizando como base a sólida jurisprudência do TCU para embasar decisões consistentes e seguras. Exemplos práticos retirados do dia a dia dos profissionais da área enriquecerão o seu aprendizado e lhe permitirão desenvolver um raciocínio crítico e estratégico para lidar com os desafios das suas contratações.

Ao dominar as nuances da Nova Lei de Licitações e Contratos, você impulsionará ainda mais a eficiência, a transparência e a modernização das obras e serviços de engenharia contratados por sua instituição!